Q868465 - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública,

A Administração Pública realizou um concurso para o provimento de cargos vagos. Cinco anos após a homologação, sem que houvesse nomeado e empossado os candidatos aprovados, resolveu realizar novo concurso.

Indignados, os candidatos prejudicados apresentam recurso administrativo, cujo resultado deve se basear no seguinte:

a)
o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
b)
o prazo de validade do concurso público é indeterminado
c)
o prazo de validade do concurso público depende da autorização do Tribunal de Contas.
d)
o prazo de validade do concurso deve ser submetido à consulta ao Poder Judiciário.
e)
o prazo de validade do concurso depende de lei que o estabeleça.

Q868465 - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública,

Direito Administrativo