Q864 - MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça

No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:

a) Desconhecimento da lei e coação moral resistível.
b) Erro de tipo evitável e erro de proibição inescusável.
c) Tentativa e arrependimento posterior.
d) Reincidência e violência contra a mulher.

Q864 - MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Direito Penal