Q863 - MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:

a) dos motivos determinantes do crime.
b) da reincidência.
c) da conduta social do agente.
d) da personalidade do agente.

Q863 - MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Direito Penal