Q862207 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - FINEP - Analista: Análise Estratégica - Ciência - Tecnologia e Inovação

Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

a) população tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.
b) organização biológica ou social geneticamente diferenciada.
c) informação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.
d) informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
e) produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo
produtivo adicional.

Legislação Federal