Q861618 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - CBM - PA - Soldado Bombeiro Militar

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as fundações públicas

a) possuem personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.
b) possuem fins lucrativos.
c) são criadas por lei.
d) são custeadas por recursos próprios, apenas.
e) são subordinadas administrativamente aos ministérios a que estejam vinculadas.

Direito Administrativo