Q860999 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria

Entende-se do disposto na Lei n.º 10.520/2002 que, no pregão, a equipe de apoio

a) deve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
b) pode ser integrada por servidores pertencentes ao quadro permanente de órgão que não seja o promotor do evento.
c) deve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo pertencentes ao quadro do órgão promotor do evento.
d) é de livre escolha pela autoridade competente e deve ser composta por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
e) pode ser integrada por qualquer servidor público que possua treinamento específico.

Direito Administrativo