Q860562 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar

Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado

a) enquanto a vítima estava gestante ou nos três meses posteriores ao parto.
b) em descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de pagar alimentos provisórios.
c) na presença física de terceiros.
d) na presença virtual de descendentes do acusado.
e) em descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Direito Penal