Q860111 - Avança SP - 2022 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas Municipal

O tributo instituído a fim de ressarcir gastos públicos decorrentes de obras e aprimoramento de infraestrutura, das quais decorra valorização imobiliária para o contribuinte, é denominado:

a) Contribuição de Melhoria.
b) Contribuição de Custeio.
c) Tarifa de Contribuição.
d) Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital.
e) Taxa de Valorização.

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Direito Tributário