De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Artigo 26. Parágrafo 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I - Que cumpra jornada de trabalho ou superior a seis horas.
II - Maior de vinte anos de idade.
III - Que tenha prole.
IV - Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
Está correto o que se afirma em:
