Q859265 - Avança SP - 2022 - Prefeitura de Americana - SP - Professor - Ensino Infantil

A Lei 8.069/90, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

a) sujeito moldável, adaptável e que se constrói a partir das suas interações.
b) fase da vida em que o indivíduo começa a sentir, a pensar, a agir e a se relacionar. Pode-se dizer que é a fase da vida quando iniciam os aprendizados e as descobertas.
c) um indivíduo divertido, agradável ingênuo, gentil e gracioso a quem o adulto dedica atenção e cidados.
d) a pessoa até doze anos de idade incompletos.
e) sujeito sócio-histórico dotado de peculiaridades e que, em contato com o meio, é impulsionada à aprendizagem.

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Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA