Q854005 - IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente da Polícia Militar

Alexandre e Ricardo, policiais militares, presenciaram a prisão ilegal de Pedro, o qual, mesmo sendo advogado, foi encaminhado para uma cela com presos já condenados definitivamente.

Nesse caso, o habeas corpus a favor de Pedro:

a) deverá ser impetrado apenas pela Defensoria Pública.
b) não poderá ser impetrado pelos policiais militares.
c) somente poderá ser impetrado pelos advogados de Pedro.
d) poderá ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive pelos policiais militares.
e) somente poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

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Direito Processual Penal