Q853257 - FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor: Fiscal

De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são ordinariamente determinadas segundo a lei do país onde a pessoa

a) for domiciliada.
b) tiver nascido.
c) se encontrar, ainda que a título transitório.
d) tiver morrido.
e) tiver registrado o seu assento de nascimento, mesmo que nascida em outro país.

Q853257 - FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor: Fiscal

Direito Civil