Q853193 - FCC - 2022 - DETRAN - AP - Analista: Jurídico em Trânsito

De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,

a) é possível que o contrato tenha por objeto herança, ainda que viva a pessoa.
b) as cláusulas ambíguas, no contrato de adesão, serão nulas de pleno direito.
c) não é permitido às partes, em nenhuma hipótese, a celebração de contratos atípicos.
d) prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
e) a proposta, feita sem prazo, obriga o proponente, mesmo quando não for imediatamente aceita pela pessoa presente.

Direito Civil