Q852564 - Instituto AOCP - 2022 - PC GO - Agente: Polícia Civil

Acerca das circunstâncias que envolvem o crime de furto e suas respectivas penas, assinale a alternativa correta.

a) A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou
informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de
programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.
b) A pena é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, se o crime é cometido mediante concurso de três ou mais pessoas.
c) A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou
dividido em partes no local da subtração, mais o valor do próprio semovente a título de multa.
d) Aumenta-se a pena, de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.
e) A pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

Direito Penal