Q848627 - IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor: Língua Materna Indígena - Tapuia

A Convenção n^o 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais é um tratado adotado em 1989 pela Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes gerais de respeito e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e tribais.

Em relação aos povos abrangidos, é correto afirmar que a Conversão n^o 169 se aplica

a)
às organizações não governamentais mantidas pelo poder público, ainda que o Estado não seja participante da OIT.
b)
apenas aos líderes de comunidades indígenas descendentes dos povos que habitavam o País na época da conquista ou da colonização.
c)
aos pesquisadores e demais visitantes temporários residentes nas comunidades indígenas.
d)
aos povos tribais definidos pela Organização das Nações Unidas.
e)
aos povos tribais em países independentes regidos, total ou parcialmente, pelos próprios costumes, por suas tradições ou por legislação especial.

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Direito Internacional Público