Q847805 - FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita do Estado

O documento Relatório de Vendas, de que trata o Capítulo III do Anexo XXX do Decreto (AP) n^o 2.269, de 24 de julho de 1998,

a) é um documento fiscal.
b) não possui leiaute regulamentado.
c) é emitido alternativamente ao DANFE.
d) não pode deixar de ser emitido, ainda que o consumidor assim o solicite.
e) se apresenta líquido, vedado o lançamento de valores a título de troco.