Q838904 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

a)

conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.
b)

crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.
c)

crime de tortura com causa de aumento de pena.
d)

crime de tortura na modalidade simples.
e)

crime especificado no Estatuto do Idoso.

Q838904 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

Direito Penal