Q837793 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

a) o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.
b) será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.
c) erá dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.
d) erá indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.
e) poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.

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Direito Processual Penal