Q837569 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal: Química,

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.

Nessa situação hipotética,

a) Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
b) a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.
c) Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.
d) o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.
e)
o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.

Direito Penal