Q834726 - FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista - Administração

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.

a) Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
b) Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
c) Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.
d) Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).
e) A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

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Direito do Trabalho