Q834512 - FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista - Jurídico

A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:

a) Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.
b) Somente é admitida quando prevista no instrumento contratual.
c) É incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro.
d) Está vinculada à boa-fé subjetiva.
e) É expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.

Direito Civil