Q834246 - IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista Judiciário - Serviço Social

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

a) Direito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.
b) Direito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.
c) Direito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.
d) Direito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.
e) Direito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.