Q833965 - FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia

Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.

Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.

a) A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.
b) Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.
c) O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.
d) Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.
e) A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

Q833965 - FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia

Direito Penal