Q8303 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:

a) o zoneamento ecológico-econômico e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
b) a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental;
c) a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos;
d) a concessão florestal e a servidão ambiental;
e) o zoneamento agroecológico da cana-de- açúcar e o relatório de impacto ambiental.

Direito Ambiental