Q830097 - FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto,

No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

a) é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto
b) é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante
c) é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial
d) a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base

Direito Penal