Q826921 - FGV - 2022 - PC-RJ - Inspetor de Polícia

Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

a) há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;
b) a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal
c) a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida
d) em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica
e) a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero

Direito Penal