Q825331 - UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Contador

No que se refere às receitas públicas, a Lei n.º 4.320/1964 estabelece que:

a) Receita fiscal e receita tributária são espécies de categorias econômicas
b) Receitas tributárias e operações de crédito por antecipação da receita são espécies de receitas correntes.
c) O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes não constitui item de receita orçamentária
d) A receita proveniente de constituição de dívidas é classificada como receita corrente.
e) A receita advinda de tributo tem seu produto destinado a custear, exclusivamente, atividades gerais

Contabilidade Pública