Milhares de questões atuais de concursos.

Q824709 - FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público

O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

a) contra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.
b) é incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.
c) com emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.
d) com restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.
e) não permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

GABARITO: A

Direito Penal