Q824314 - FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil

PCMAT é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção definido pela Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho.

Segundo esse instrumento legal, é correto afirmar que o PCMAT:

a) tem elaboração e cumprimento obrigatório para os estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais;
b) deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
c) deve ser mantido na sede do órgão contratante da obra, à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
d) deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de medicina do trabalho;
e) tem os empregados como responsáveis por sua implementação nos estabelecimentos