Q822508 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - PGE-PB - Procurador

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

a) do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.
b) do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional
c) da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
d) da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes
e) da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído

Q822508 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - PGE-PB - Procurador

Direito Tributário