Q821932 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,

a) o uso do reservatório será compartilhado, de forma equânime e exclusiva, entre a produção energética e o consumo humano.
b) deve ser garantido o uso múltiplo e igualitário dos reservatórios sem que haja qualquer grau de prioridade.
c) deve ser assegurado o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e para a dessedentação de animais.
d) é obrigação do Poder Público buscar alternativas para o consumo humano diante da prioridade do setor energético no uso de seus reservatórios de água.
e) a prioridade de uso dos reservatórios de água será do setor energético, que deverá, diante da ausência de alternativa viável, ceder até dez por cento do reservatório para consumo exclusivo humano.

Q821932 - FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Direito Ambiental