Q82171 - FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Paulo auxilia seu irmão, autor de crime a que é cominada pena de reclusão, a subtrair-se à ação de autoridade pública. Nesse caso, Paulo

a) comete crime de fraude processual.
b) comete crime de favorecimento real, com redução da pena aplicada em metade.
c) comete crime de favorecimento pessoal, com redução da pena aplicada em metade.
d) fica isento de pena.
e) comete crime de favorecimento real.

Direito Penal