Q821003 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

O crime de homicídio

a)
qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.
b)
por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.
c)
culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros
d)
tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.
e)
é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.

Direito Penal