Q821000 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

O erro

a)
sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.
b)
na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
c)
sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima
d)
de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo
e)
de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo

Direito Penal