Q820126 - IDECAN - 2021 - PC - CE - Inspetor de Polícia

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)

a) a propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas
b) o usufruto compartilhado das riquezas dos rios existentes em suas terras com a população ribeirinha dos arredores
c) a participação nos resultados da lavra das riquezas minerais realizada em suas terras
d) a competência para demarcar suas terras
e) a posse ilimitada das terras por eles tradicionalmente ocupadas

Q820126 - IDECAN - 2021 - PC - CE - Inspetor de Polícia

Direito Constitucional