Q813461 - CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico

Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:

a) Apenas a tutela provisória de urgência pode ser decidida sem a manifestação do réu.
b) Antes da citação do réu, o magistrado apenas pode denegar o pedido de tutela de evidência.
c) Apenas após a citação, ainda que antes da manifestação do réu, pode o magistrado apreciar a tutela de evidência.
d) A tutela provisória de urgência e a de evidência podem ser decididas sem que a outra parte seja previamente ouvida.

Q813461 - CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico

Direito Processual Civil