Q812898 - FEPESE - 2019 - CELESC - Contador,

De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica

a) O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.
b) O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.
c) Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.
d) Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado
e) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão

Legislação Federal