Q812098 - IBFC - 2019 - EMDEC - Advogado Júnior

A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

a) Para o requerimento de tutela antecipada incidental deverá haver o pagamento de custas
b) Caso seja concedida na fase de conhecimento, a tutela provisória só poderá ser revogada ou modificada na fase de execução do processo
c) O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
d) A tutela provisória será distribuída livremente, mesmo quando incidental