Q811135 - UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante

Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:

a) O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa
b) A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.
c) Se a violência é praticada com o uso de arma a pena é aumenta em 1/2.
d) A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.
e) É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.

Direito Penal Militar