Q810917 - SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Social

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:

a) As unidades neonatais deverão proporcionar condições para a permanência exclusiva da mãe em tempo integral no caso da internação da criança.
b) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter registro em prontuários pelo prazo máximo de 10 anos.
c) Os casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Juizado da Infância e Juventude.
d) A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

Direito da Criança e do Adolescente