Q809819 - CESPE (Cebraspe) - 2019 - TJ - DFT - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Remoção

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteção

a) irrevogável, utilizada como medida para posterior colocação em família substituta.
b) provisória e excepcional, utilizada como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
c) irrevogável e excepcional, que atribui à criança acolhida a condição de filho.
d) irrevogável, que atribui à criança acolhida a condição de dependente.
e) provisória, utilizada como forma de adaptação da criança à família para posterior adoção.

Direito da Criança e do Adolescente