Q808811 - FUNDEP - 2019 - ARISB - Assistente Administrativo

Para efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquela

a) em que a execução é baseada na associação dos critérios de eficiência e sustentabilidade econômica.
b) em que a prestação é feita mediante associação com entidade privada não integrante da estrutura administrativa do titular dos serviços.
c) que adota mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
d) que envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.

Direito Ambiental