Q804986 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, pode-se afirmar que:

a) afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa.
b) isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação.
c) isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa.
d) isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita.
e) afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Direito Penal