Q802998 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

a) o agente tiver cometido o crime sozinho.
b) o agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.
c) somente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.
d) o crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.
e) o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.

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Direito Ambiental