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Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.
Nessa situação, Rafael
não tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.
deve reflorestar 50% de sua propriedade.
deve reflorestar 30% de sua propriedade.
deve reflorestar 80% de sua propriedade.
deve reflorestar 20% de sua propriedade.
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