Q801408 - FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia - Reaplicação

No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:

a) embriaguez proveniente de caso fortuito é hipótese de inexigibilidade de conduta diversa.
b) exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal.
c) coação moral resistível é considerada causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa.
d) coação irresistível. física ou moral, conduz á inexigibilidade de conduta diversa.
e) exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade criado pelas teorias funcionalistas.

Direito Penal