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Questão: 794783 - FCC - 2019 - DPE - AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico:

  1. Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado;
  2. Teoria da irresponsabilidade, afastando a responsabilidade do Estado;
  3. Teoria civilista da culpa, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa in eligendo e culpa in vigilando em relaçãoaos agentes causadores do dano;
  4. Teoria da culpa do serviço, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa anônima do serviço público.

Do ponto de vista evolutivo, tais teorias se sucederam na seguinte sequência:

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GABARITO: B
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