Q792614 - Instituto AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo

Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de

a) economia processual e celeridade, não sendo a tentativa de conciliação condição para instrução e julgamento do feito.
b) oralidade, simplicidade e competência.
c) oralidade, simplicidade e formalidade.
d) economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Direito Processual Civil