Q791005 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno

Sobre as taxas, a partir das disposições constitucionais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

São tributos ligados a uma prestação estatal específica em favor do contribuinte.
São tributos cobrados pela prestação de serviços públicos ou pelo exercício do poder de polícia.
O serviço deve estar em pleno funcionamento e posto à disposição do contribuinte.
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Direito Tributário