Q789166 - UFPR - 2019 - Prefeitura de Quatro Barras - PR - Professor

Quanto ao Sistema Nacional de Educação, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, é correto afirmar:

a) A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira.
b) O regime de colaboração entre os entes federados pressupõe o estabelecimento de regras de atuação diferenciada quanto
às funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação nacional.
c) O que caracteriza um sistema é a centralidade de um ente que elabora e monitora a implementação das ações previstas em
lei pelos demais entes.
d) Cada ente federativo colabora para transformar a Educação Básica, a partir de ações definidas pelo Governo Federal, quanto
à manutenção, oferta e organização da estrutura física e pedagógica.
e) O processo de centralização, previsto no Sistema Nacional de Educação, objetiva vencer a fragmentação das políticas
públicas e superar a desarticulação institucional.

Pedagogia